Publicada em 19 de julho de 2024
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/24, apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e que está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados visa suspender a...
Leia na integraPublicada em 19 de julho de 2024
O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a...
Leia na integraPublicada em 19 de julho de 2024
A transição para um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode trazer mudanças profundas para a economia brasileira. A simplificação do sistema...
Leia na integraPublicada em 19 de julho de 2024
A partir de agosto, empresas de todos os portes enfrentarão importantes mudanças no cenário trabalhista brasileiro.
Leia na integraPublicada em 19 de julho de 2024
Já declarou o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica da sua empresa? Além de informar os rendimentos de pessoa física, os empreendedores também precisam ficar de...
Leia na integraPublicada em 19 de julho de 2024
Passados quatro anos da criação do Open Finance pelo Banco Central, o sistema que permite compartilhar informações entre bancos ainda é desconhecido por metade...
Leia na integraPublicada em 19 de julho de 2024
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/24, que regulamenta a reforma tributária no Brasil, e manteve regimes...
Leia na integraPublicada em 19 de julho de 2024
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Publicada em 18 de julho de 2024
A Portaria 3.665/2023, que estabelece novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, está prevista para entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto.
Leia na integraPublicada em 18 de julho de 2024
Dois acórdãos, um da 1ª e outro da 11ª Câmara de Direito Público, permitiram a venda de participações societárias por um valor inferior ao...
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